Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Governo relança fundo criado em 2009. Desse modo, volta a garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e para o financiamento de empreendimentos. Assim, o foco desses empreendimentos é a mitigação das mudanças climáticas

O que é importante saber sobre este tema?

O que você encontra neste conteúdo?

• Como funciona o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
• Por isso, o Fundo Clima apoia projetos e estudos
• Subprogramas do Fundo Clima
• Resíduos, florestas e carbono

Fonte: Gov.br

Nesta quinta-feira (24/8), o Governo Federal retomou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Para isso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dessa forma, a iniciativa assegura recursos para projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, contempla iniciativas de adaptação aos efeitos da mudança do clima.

A reunião de relançamento do Fundo Clima também redefiniu a composição do Conselho Gestor. Dessa forma, ampliou a participação da sociedade civil, de 12 para 28 conselheiros. Geraldo Alckmin, presidente em exercício, também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Na ocasião, ele afirmou: “Estamos dando passos extremamente importantes. O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimentos para poder gerar emprego”. Em seguida, destacou: “A gente tem falado de uma neoindustrialização (com inovação) e verde, com inovação e sustentabilidade”.

Estamos dando passos extremamente importantes. O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimentos para poder gerar emprego.
GERALDO ALCKMIN
Presidente da República em exercício

Como funciona o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Criado pela Lei nº 12.114, de dezembro de 2009, o Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável e não-reembolsável. O BNDES administra os recursos reembolsáveis, enquanto o MMA opera os não-reembolsáveis. Além disso, o Fundo integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima como um de seus instrumentos.

Por sua vez, a ministra Marina Silva (MMA) pontuou: “A retomada do Fundo Clima surge como um dos braços de implementação da política nacional de mitigação das mudanças climáticas, e recomeça de uma forma consistente e robusta em relação a estrutura e conceitos. Estamos saindo de uma estrutura de doze conselheiros para 28, ampliando o diálogo com dois conceitos principais: justiça climática e racismo ambiental”.

Por isso, o Fundo Clima apoia projetos e estudos

Em primeiro lugar, o Comitê Gestor autoriza o financiamento de projetos e recomenda a contratação de estudos. Para isso, segue diretrizes e prioridades de investimento estabelecidas a cada dois anos. Uma das premissas, por exemplo, é apoiar a implantação de empreendimentos e a aquisição de máquinas e equipamentos. Além disso, inclui o desenvolvimento tecnológico relacionado ao tema.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, o FNMC já contratou em torno de R$ 2 bilhões. Segundo ele, os bancos públicos têm a obrigação de induzir e construir uma parceria com os mercados. Dessa forma, o objetivo é alavancar os recursos necessários a um “gigantesco enfrentamento”.

Mercadante destacou que o Brasil precisa ser ousado e criativo se quiser enfrentar a crise climática. Afinal, é um país com todas as condições para protagonizar a transformação ecológica. Então, argumentou: “O Fundo reconstrói a relação de parceria estratégica com a sociedade civil. Eu não vejo alternativa para enfrentar a gravidade da crise climática se os bancos públicos não tomarem a dianteira desse processo de impulsionar a transição energética e climática”.

Subprogramas do Fundo Clima

SUBPROGRAMAS — Ao todo, o programa Fundo Clima possui nove subprogramas:

Mobilidade Urbana
Destinado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e de poluentes locais. Ou seja, o foco é o transporte coletivo urbano de passageiros. Além disso, apoia a melhoria da mobilidade urbana em regiões metropolitanas.

Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima
Apoio a projetos que aumentem a sustentabilidade das cidades. Para isso, busca melhorar sua eficiência global e reduzir o consumo de energia e de recursos naturais.

Máquinas e Equipamentos Eficientes
Voltado ao financiamento à aquisição e à produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética. Por outro lado, inclui máquinas e equipamentos que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Energias Renováveis
Apoiar investimentos em geração e distribuição local de energia renovável. Ao mesmo tempo, apoiar o desenvolvimento tecnológico e a cadeia produtiva do setor de energias renováveis.

Resíduos, florestas e carbono

Resíduos Sólidos
Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos, preferencialmente com aproveitamento para geração de energia. Porém, os projetos devem ficar em um dos municípios prioritários que o Ministério do Meio Ambiente identificou.

Carvão Vegetal
Destinado a investimentos para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.

Florestas Nativas
Voltado a projetos associados ao manejo florestal sustentável e ao plantio florestal com espécies nativas, incluindo a cadeia de produção. Além disso, abrange o beneficiamento e o consumo de produtos florestais de origem sustentável. Por fim, inclui o desenvolvimento tecnológico destas atividades.

Gestão e Serviços de Carbono
Destinado a projetos que melhorem a gestão de emissões de carbono. Além disso, contempla projetos que efetivamente reduzam as emissões de gases de efeito estufa.

Projetos Inovadores
Por fim, apoio a projetos inovadores relacionados aos empreendimentos apoiáveis nos demais subprogramas do Programa Fundo Clima.

Saiba mais sobre os ODS e a Agenda 2030

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030. Os 193 Estados-membros da ONU adotaram esse plano de ação em 2015 para erradicar a pobreza e proteger o planeta. Além disso, a agenda busca garantir que todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade. Por isso, conheça os objetivos e suas metas no site da ONU Brasil. Em seguida, acompanhe os indicadores do país na plataforma ODS Brasil, do IBGE.

Quer contribuir com essa agenda? Então veja como fazer parte do Movimento Nacional ODS. Por fim, confira outras notícias na seção Destaque.