Política de Privacidade

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

O Movimento Nacional ODS respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam este site, participam das nossas ações ou aderem ao Movimento. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Movimento Nacional ODS, movimento social voluntário, suprapartidário, plural e ecumênico, que atua em todo o Brasil por meio de seus núcleos estaduais. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, fale com o nosso canal de privacidade pelo e-mail nacional@movimentoods.org.br.

2. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, cidade, estado, organização ou instituição e demais informações que você preencher nos formulários de contato, de adesão ao Movimento, de inscrição em eventos ou de recebimento de comunicações.
• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e informações coletadas por cookies, conforme a seção 7.
• Dados de interação: mensagens enviadas para nossos e-mails e interações com nossos perfis nas redes sociais.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou biométricos) por meio deste site. Caso algum desses dados seja necessário em uma ação específica, você será informado previamente e o tratamento ocorrerá somente com base legal adequada.

3. Para que usamos os seus dados

• Responder a mensagens, dúvidas e solicitações enviadas por você;
• Processar a sua adesão ao Movimento Nacional ODS e encaminhá-la ao núcleo estadual correspondente;
• Organizar eventos, formações, premiações e demais ações ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030;
• Enviar comunicações, convites e novidades do Movimento, quando você autorizar;
• Garantir a segurança, o funcionamento e a melhoria do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais para o tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular, por exemplo, para o envio de comunicações e o uso de cookies não essenciais;
• Execução de procedimentos relacionados à sua adesão ou participação em ações do Movimento, a seu pedido;
• Legítimo interesse do Movimento, para garantir a segurança do site e divulgar as nossas atividades, sempre respeitando os seus direitos e expectativas;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

5. Com quem compartilhamos os seus dados

O Movimento Nacional ODS não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário e com as seguintes categorias de destinatários:

• Núcleos estaduais do Movimento Nacional ODS, para que possam dar andamento à sua adesão ou ao seu contato no seu estado;
• Prestadores de serviço que nos apoiam na operação do site, como hospedagem, envio de e-mails, formulários e segurança, que atuam como operadores e seguem as nossas instruções;
• Plataformas de terceiros integradas ao site, como YouTube, Facebook e Instagram, quando você interage com conteúdos incorporados ou botões de compartilhamento, sujeitas às políticas de privacidade dessas empresas;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD, com a adoção de garantias adequadas de proteção.

6. Por quanto tempo guardamos os seus dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por lei. Os registros de acesso ao site são guardados por, no mínimo, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador que ajudam o site a funcionar e a entender como ele é utilizado. Utilizamos:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento e a segurança do site;
• Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como os visitantes usam o site, para melhorá-lo;
• Cookies de terceiros: utilizados por conteúdos incorporados, como vídeos do YouTube e publicações de redes sociais.

Ao acessar o site pela primeira vez, você pode aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies não essenciais no aviso de cookies. Você também pode gerenciar ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

8. Seus direitos como titular

De acordo com o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar se tratamos os seus dados pessoais e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogar o seu consentimento;
• Opor-se a tratamentos realizados em desacordo com a lei.

Para exercer os seus direitos, envie um e-mail para nacional@movimentoods.org.br com o assunto “Privacidade – LGPD”. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como conexão segura (HTTPS), controle de acesso, firewall e atualização constante das ferramentas do site. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado a crianças. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando necessário em alguma ação do Movimento, será realizado no seu melhor interesse e, no caso de crianças, com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

11. Links para outros sites

Nosso site pode conter links para sites de parceiros, órgãos públicos e outras organizações. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. A data da última atualização estará sempre indicada no início desta página.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail nacional@movimentoods.org.br.