Movimento Nacional ODS participa do lançamento do compromisso Meu Município pelos ODS em Brasília.

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Michele Queiroz, coordenadora geral do Núcleo Pará, e Sandra Senna, coordenadora geral do Núcleo Sergipe e uma das representantes do Movimento Nacional ODS na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS, participaram em Brasília, na tarde do último dia 12 de fevereiro, do lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável: Meu Município pelos ODS. O Pacto foi lançado pela Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR  durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções em Brasília.

O compromisso “Meu Município pelos ODS” pretende promover avanços no cumprimento da agenda 2030  e incentivo à adesão das prefeitas e prefeitos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em associação com instituições do estado brasileiro e parceiros estratégicos, a SGPR construiu um pacote de benefícios, que consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa contendo as principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.

A adesão à iniciativa é voluntária e a aplicação dos compromissos sugeridos oferece aos municípios a oportunidade de uma gestão eficiente, a possibilidade de reconhecimento nacional e internacional, além do desenvolvimento da diplomacia da cidade, podendo diversificar as formas de captação de recursos e investimentos em seu território.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, defendeu a adesão aos ODS como uma “ferramenta importante para tranversalizar as políticas públicas, tornando-as mais efetivas nas cidades. Os municípios precisam ter um olhar diferenciado, pois dá resultados”, ressaltou.

O COMPROMISSO

Lavito Bacarissa, secretário-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – CNODS lembra que as atuais prefeitas e os atuais prefeitos terão o último mandato completo até a conclusão da agenda em 2030. “Os compromissos contidos nesta iniciativa estão em consonância com os propósitos da comissão nacional para os objetivos de desenvolvimento sustentável, de internalizar a agenda 2030 no país, estimular a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações realizadas para o progresso e alcance das suas metas”.

O compromisso consiste em estabelecer um núcleo ou comissão municipal para os ODS, elaborar um diagnóstico inicial, elaborar um plano de ação e metas e publicar periodicamente o relatório local voluntário. O lançamento do pacto pelo desenvolvimento sustentável “ Meu município pelos ODS” só foi possível com o apoio dos órgãos de governo, das instituições financeiras e de fomento, e parceiros estratégicos da SGPR.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, Márcio Pochmann, a iniciativa demostra a compreensão do país que vive uma mudança de época, que vive uma nova realidade. “O IBGE se soma a esta iniciativa para ajudar no levantamento de dados que possam ajudar nas questões relacionadas aos ODS” afirmou Pochmann.

COMO FAZER A ADESÃO DO MUNICÍPIO

Os municípios que desejarem poderão aderir ao compromisso que ficará disponível no portal da SGPR. Para formalizar a adesão do município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável, é preciso acessar a Carta Compromisso, ler atentamente, principalmente o item “Dos Procedimentos da Prefeitura”, preencher os campos assinalados e assinar. A assinatura poderá ser digital ou física. Uma vez assinada, a Carta Compromisso deve ser encaminhada para o e-mail: comissaonacional.ods@presidencia.gov.br. Também está disponível o pacote de benefícios que o município terá ao aderir.

Fonte: Agência GOV