Movimento Nacional ODS participa do lançamento do compromisso Meu Município pelos ODS em Brasília.

O Movimento Nacional ODS participou em Brasília do lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável: Meu Município pelos ODS. Na tarde do último dia 12 de fevereiro, Michele Queiroz, coordenadora geral do Núcleo Pará, representou o movimento no evento. Além disso, Sandra Senna, coordenadora geral do Núcleo Sergipe, também esteve presente. Ela é uma das representantes do Movimento na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS.

O que você precisa saber?

• O Movimento Nacional ODS participou do lançamento do compromisso Meu Município pelos ODS em Brasília.
• Os municípios podem aderir por meio da Carta Compromisso disponibilizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
• A proposta busca integrar os ODS ao planejamento e às ações dos municípios.

A Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR lançou o Pacto durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. O encontro aconteceu nos dias 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções em Brasília.

O compromisso “Meu Município pelos ODS” pretende promover avanços no cumprimento da agenda 2030. Além disso, busca incentivar a adesão das prefeitas e prefeitos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por isso, a SGPR construiu um pacote de benefícios em associação com instituições do estado brasileiro e parceiros estratégicos. O pacote consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas. Por fim, inclui um mapa com as principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.

Adesão traz benefícios aos municípios

A adesão à iniciativa é voluntária. Mesmo assim, a aplicação dos compromissos sugeridos oferece aos municípios a oportunidade de uma gestão eficiente. Além disso, abre a possibilidade de reconhecimento nacional e internacional e de desenvolvimento da diplomacia da cidade. Dessa forma, os municípios podem diversificar as formas de captação de recursos e investimentos em seu território.

Além disso, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, defendeu a adesão aos ODS. Segundo ele, os ODS são uma “ferramenta importante para tranversalizar as políticas públicas, tornando-as mais efetivas nas cidades. Os municípios precisam ter um olhar diferenciado, pois dá resultados”, ressaltou.

O COMPROMISSO

Lavito Bacarissa é secretário-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – CNODS. Segundo ele, as atuais prefeitas e os atuais prefeitos terão o último mandato completo até a conclusão da agenda, em 2030. Além disso, ele afirma: “Os compromissos contidos nesta iniciativa estão em consonância com os propósitos da comissão nacional para os objetivos de desenvolvimento sustentável, de internalizar a agenda 2030 no país, estimular a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações realizadas para o progresso e alcance das suas metas”.

Primeiramente, o compromisso consiste em estabelecer um núcleo ou comissão municipal para os ODS e elaborar um diagnóstico inicial. Em seguida, o município deve elaborar um plano de ação e metas. Por fim, precisa publicar periodicamente o relatório local voluntário. O lançamento do pacto pelo desenvolvimento sustentável “Meu município pelos ODS”, porém, só foi possível com o apoio de diferentes instituições. Entre elas, estão os órgãos de governo, as instituições financeiras e de fomento e os parceiros estratégicos da SGPR.

Márcio Pochmann preside o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Para ele, a iniciativa demonstra a compreensão do país de que vive uma mudança de época, isto é, uma nova realidade. “O IBGE se soma a esta iniciativa para ajudar no levantamento de dados que possam ajudar nas questões relacionadas aos ODS” afirmou Pochmann.

COMO FAZER A ADESÃO DO MUNICÍPIO

Os municípios interessados poderão aderir ao compromisso, que ficará disponível no portal da SGPR. Para formalizar a adesão do município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável, primeiramente é preciso acessar a Carta Compromisso. Em seguida, é necessário ler o documento atentamente, principalmente o item “Dos Procedimentos da Prefeitura”. Depois, basta preencher os campos assinalados e assinar. A assinatura pode ser digital ou física.

Por fim, a prefeitura deve encaminhar a Carta Compromisso assinada para o e-mail: comissaonacional.ods@presidencia.gov.br. Além disso, também está disponível o pacote de benefícios que o município terá ao aderir.

Fonte: Agência GOV

Saiba mais sobre os ODS e a Agenda 2030

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030. Em 2015, os 193 Estados-membros da ONU adotaram esse plano de ação para erradicar a pobreza e proteger o planeta. Além disso, a agenda busca garantir que todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade. Por isso, conheça os objetivos e suas metas no site da ONU Brasil. Em seguida, acompanhe os indicadores do país na plataforma ODS Brasil, do IBGE.

Quer contribuir com essa agenda? Então veja como fazer parte do Movimento Nacional ODS. Além disso, confira outras notícias na seção Destaque.