Meu Município pelos ODS
Pacto pelo Desenvolvimento SustentávelMeu Município pelos ODS
O Meu Município pelos ODS é o pacto da Comissão Nacional para os ODS. Assim, os 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável passam a guiar o planejamento e a gestão das cidades brasileiras.
O pacto é coordenado pela Comissão Nacional para os ODS (CNODS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Ao aderir, prefeitas e prefeitos se comprometem a orientar a gestão municipal pelos 18 ODS. Em troca, o município recebe ferramentas de planejamento, formações técnicas e informações sobre linhas de financiamento.
Além disso, o Movimento Nacional ODS é parceiro do pacto e faz parte do pacote de benefícios das cidades signatárias. Por isso, em cada estado, os núcleos do Movimento apoiam os municípios que aderem.
18ODS no centro da gestão
5.570municípios podem aderir
100%gratuito e voluntário
O que o município ganha com o Meu Município pelos ODS
Primeiro, recebe ferramentas de planejamento e gestão. Além disso, tem acesso a capacitações técnicas e a orientações para implementar a Agenda 2030. Também recebe informações sobre financiamento de projetos sustentáveis. Por fim, conta com apoio para indicadores e relatórios locais.
O que o município assume
Em contrapartida, o município incorpora os ODS às políticas públicas locais. Para isso, cria mecanismos de governança e de participação social. Depois, passa a monitorar indicadores de desenvolvimento sustentável. Assim, pode elaborar relatórios sobre os avanços alcançados.
Como aderir ao Meu Município pelos ODS
- Primeiro, leia a Carta Compromisso no site da CNODS.
- Em seguida, a prefeita ou o prefeito preenche e assina a carta, de forma digital ou física.
- Depois, envie a carta assinada para comissaonacional.ods@presidencia.gov.br.
- Por fim, crie a Comissão Municipal para os ODS. Assim, o município passa a acessar o pacote de benefícios.
Documentos oficiais
Aqui estão, portanto, os documentos para aderir e implementar o pacto.
Carta Compromisso ↗Pacote de Benefícios (PDF) ↗Acordo de Cooperação Técnica (PDF) ↗Acompanhamento
Além disso, acompanhe os encontros de apoio técnico e os relatórios dos municípios.
Cronograma dos encontros ↗Relatórios Locais Voluntários ↗Página oficial do pacto ↗Como o Movimento Nacional ODS apoia as cidades
ReconhecerPrimeiro, parabenizamos as cidades signatárias e, então, oferecemos colaboração.
ConhecerEm seguida, orientamos sobre indicadores locais (IPEA, IBGE, IDSC), porque conhecer a cidade é essencial.
OrientarDepois, apoiamos a criação da Comissão Municipal para os ODS.
RegistrarPor fim, reforçamos a importância de relatar as ações, pois isso amplia a troca de experiências.
Seu município ainda não aderiu?
Então fale com o núcleo do Movimento Nacional ODS no seu estado ou escreva para nacional@movimentoods.org.br. Assim, podemos ajudar na mobilização e no passo a passo.
Encontre o núcleo do seu estado →Página oficial do pacto ↗Agenda 2030 no BrasilOs 17 ODS da ONU + o ODS 18, adotado pelo Brasil
Além dos 17 objetivos globais, o país também assumiu o ODS 18. Por isso, clique em cada objetivo e conheça suas metas.
Por que 18 ODS?
ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial
Além dos 17 objetivos globais, o Brasil adotou voluntariamente o ODS 18. Primeiro, o compromisso foi anunciado pelo presidente da República na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023. Em seguida, em 20 de dezembro daquele ano, a Comissão Nacional para os ODS (CNODS) aprovou a Resolução nº 2. Assim, nasceu a câmara temática que reuniu governo, universidades e sociedade civil na construção das metas e dos indicadores. Por fim, o lançamento oficial aconteceu em 15 de novembro de 2024, no G20 Social, no Rio de Janeiro.
Portanto, o foco é enfrentar o racismo e as desigualdades que atingem, sobretudo, a população negra e os povos indígenas.
Saiba mais sobre o ODS 18 ↗