Projeto de lei que cria a política de promoção para agenda da ONU tem mais um avanço em SC
Em SC, o projeto de lei que cria a política de promoção para a Agenda 2030 tem mais um avanço. Dessa vez, o texto sobre a agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o texto segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em seguida, vai a plenário.
O que você precisa saber?
- O projeto de lei sobre a promoção da Agenda 2030 avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
- A proposta busca integrar ações dos poderes públicos estadual e municipais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- O texto abrange políticas e programas nas áreas ambiental, social e urbana.
O que prevê a política de promoção da Agenda 2030
A Comissão de Finanças aprovou a proposta nesta quarta-feira (28). O objetivo é integrar os poderes públicos estadual e municipais com programas e políticas que a ONU recomenda. Esses programas e políticas abrangem, sobretudo, as áreas ambiental, social e urbana.
A ação da organização mundial possui 17 objetivos integrados. Juntos, eles visam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir o direito à paz e à prosperidade. Ao todo, 193 países adotam a agenda, incluindo o Brasil. Assim, a intenção é que as nações implementem as metas até o ano de 2030.
Autor quer que SC se antecipe ao debate
De acordo com o autor da proposta, deputado Fabiano da Luz (PT), a ideia é se antecipar a esse debate. Ou seja, o projeto busca mostrar que SC reconhece esses objetivos.
“É uma questão social, humana, de respeito ambiental, uma construção de sociedade neste país que precisamos aprender a respeitar um pouco mais. A ONU engloba um pouco disso tudo que o mundo precisa e ela recomenda que se sigam algumas regras. E nós dizermos que reconhecemos isso é SC sair na frente”, destaca o parlamentar.
Por: Carine Bergmann – Assessora de Comunicação do Movimento Nacional ODS Santa Catarina
Se aprovada, a política de promoção da Agenda 2030 vai reforçar a integração entre governo estadual, municípios e sociedade civil catarinense. Assim, essa integração vai fortalecer a busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Enquanto isso, o Movimento Nacional ODS Santa Catarina acompanha a tramitação da proposta na Alesc.
Por fim, veja também a etapa anterior: projeto de lei da Agenda 2030 avança na CCJ da Alesc.
Saiba mais sobre os ODS e a Agenda 2030
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030. Em 2015, os 193 Estados-membros da ONU adotaram esse plano de ação para erradicar a pobreza e proteger o planeta. Além disso, a agenda busca garantir que todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade. Por isso, conheça os objetivos e suas metas no site da ONU Brasil. Em seguida, acompanhe os indicadores do país na plataforma ODS Brasil, do IBGE.
Quer contribuir com essa agenda? Então veja como fazer parte do Movimento Nacional ODS. Além disso, confira outras notícias na seção Destaque.