Projeto de lei que cria a política de promoção para agenda da ONU avança em SC
O projeto de lei que cria a política de promoção para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) avança em SC. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta. Com isso, o objetivo é integrar os poderes públicos estadual e municipais com programas e políticas que a ONU recomenda. Esses programas e políticas abrangem, sobretudo, as áreas ambiental, social e urbana.
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O que prevê o projeto da Agenda 2030 em Santa Catarina
A proposta cria uma política estadual de promoção da Agenda 2030 em Santa Catarina. Dessa forma, integra os poderes públicos estadual e municipais às políticas ambientais, sociais e urbanas recomendadas pela ONU. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto. Em seguida, a proposta seguiu para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
A Agenda 2030 reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas. Juntos, eles buscam erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e promover a paz e a prosperidade. Por isso, levar esse compromisso à legislação estadual ajuda a garantir que os ODS orientem o planejamento e as políticas públicas continuamente.
Por fim, acompanhe o avanço seguinte da proposta: projeto de lei tem mais um avanço em SC.
Saiba mais sobre os ODS e a Agenda 2030
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030. Em 2015, os 193 Estados-membros da ONU adotaram esse plano de ação para erradicar a pobreza e proteger o planeta. Além disso, a agenda busca garantir que todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade. Por isso, conheça os objetivos e suas metas no site da ONU Brasil. Em seguida, acompanhe os indicadores do país na plataforma ODS Brasil, do IBGE.
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